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A Notificaçãeste do empregado deverá ser fabricada pessoalmente para apresentação do defesa escrita a qual será apresentada em até (dez) tempo, contendo a descrição detalhada da suposta infração, as conclusões quanto à analise DE justificativas apresentadas, se houver, devendo também indicar a infraçãeste cometida com a correspondente sanção possÃvel, caso não sejam acatados os argumentos da defesa.
Deve ser aplicada em quadros que o fato não possua interferido na rotina da empresa e desde qual o presente similarmente identicamente conjuntamente nãeste possua afrontado as normas e procedimentos internos estabelecidos; possui feição educativo. Deverá ser presenciada por duas testemunhas e oportunizada ao empregado (a) a defesa por imediato.
A reação e formalizaçãeste pela empresa deve ser imediata sob pena do se descaracterizar a sua própria ocorrência, o qual não impede este decurso por um tempo razoável para a apuraçãeste da falta e sua própria autoria.
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Nesta fase será promovida a autuação e a abertura do processo especÃfico, usando a Saber de sua finalidade, em de que Seroada inseridos ESTES papelada iniciais.
A aplicação Destes princÃpios do contraditório e da ampla defesa, juntos, se traduzem igualmente na ampla eventualidade do oferecimento do provas.
É preciso também qual a sentença criminal transitada em julgado nãeste tenha concedido por que não tentar aqui a suspensão da execução da pena.
A rescisãeste do contrato por manejorefregatráfego por justa causa, por ser a pena máxima aplicada ao empregado, deve ser robustamente provada, por meio por instauração por procedimento administrativo para apuração de falta grave, e consequentemente oportunizado ao empregado o acesso a ampla defesa e ao contraditório.
Para tanto, devem as razões do empregado e as provas eventualmente juntadas serem analisadas em cotejo utilizando toda a legislaçãeste vigente e regras internas da empresa.
De modo a haver a justa causa é preciso qual o empregado seja condenado criminalmente com sentença transitada em julgado.
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Nesse sentido, a depender do sua própria estrutura administrativa, podem vir a instituir comissãeste temporária ou permanente composta por funcionários, atribuindo-lhes competência de modo a autuaçãeste, instrução e análise das infrações, ou poderá distribuir essas funções entre os setores internos da empresa, sempre por meio do ato administrativo idôneo capaz de consignar as competências Destes respectivos funcionários de modo a cada fase, observando-se o princÃpio da segregaçãeste das funções.